Categoria Texto III – 2007

Escravocracia

Na escravidão atual os escravocratas estão disfarçados na pele de diferentes “atores”, que recrutam as pessoas menos favorecidas para realizarem trabalhos degradantes.

Francilda Fonseca – São Vicente Férrer

Para fortalecer a economia brasileira no período colonial optou-se por estabelecer a escravidão como fonte de sustentação. Naquela época o comércio de negros era economicamente interessante pra os comerciantes portugueses e mesmo para o governo que cobrava impostos sobre a atividade.

Os negros chegavam ao Brasil nos chamados “navios negreiros“ em condições miseráveis. Já em terras brasileiras, eram submetidos a toda espécie de atividades, tinham uma  jornada de trabalho intensa, sofriam maus tratos e castigos, não tinham boa alimentação e viviam nas senzalas, alojamentos desprovidos de tudo, inclusive de dignidade.

Todo esse processo de recrutamento de negros para o trabalho escravo era legal e apoiado pelos grandes latifundiários, que defendiam o modelo escravocrata. Com a assinatura da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, tornou-se ilegal o direito de propriedade sobre as pessoas, ninguém podia possuir um escravo legalmente.

Mas isso não implica dizer que a escravidão foi extinta em sua totalidade, pelo contrário, assumiu outra forma e continua fazendo vítimas principalmente no Nordeste do país onde o índice de pobreza é grande e as pessoas se vêem sem recursos para sobreviver. No entanto, afirmar que existiu de fato a abolição da escravatura é um erro que não diz respeito à verdadeira conjuntura vigente. A escravidão tomou outra forma, modernizou-se, hoje as pessoas não são capturadas por meio da força, mas forçados pelo seu próprio contexto de vida. Elas caem na lábia dos ‘’gatos’’, que oferecem via promessa de emprego a resolução para todos os problemas financeiros do futuro ‘’escravo’’.

Os escravos modernos não chegam mais ao local de trabalho em enormes navios negreiros, agora a condução recebe o nome de pau-de-arara ou mesmo ônibus e caminhões em condições precárias. As históricas senzalas (nem pense em chamá-las assim) estão sob a alcunha de alojamentos (diga-se de passagem que talvez sejam até piores que as senzalas).

Hoje, há quase 120 anos da assinatura da Lei Áurea, os trabalhadores vítimas de cruéis escravocratas são reduzidos a condições semelhantes a dos antigos escravos. Os personagens da escravocracia moderna têm os mesmos objetivos daqueles que viveram séculos atrás: aumentar os lucros. São ricos fazendeiros preocupados com ganhos e nunca com o ser humano. Em muitas situações as máquinas e os animais recebem melhor tratamento que os trabalhadores, que ficam sob a vigilância e ameaça de homens armados. Quem outrora parecia amigável e preocupado com a precária condição de vida na qual a pessoa se encontrava, agora fica sempre de cara feia ao repassar as informações básicas, como por exemplo, que tudo aquilo que for gasto (remédios, comida e até utensílios de trabalho) será anotado na caderneta de dívidas.

Portanto agora no presente século que haja os movimentos abolicionistas, que reencarnem Ganga Zunba, Dandára ou Zumbi, mas que não seja permitida essa massa de seres humanos escravizados por uma minoria favorecida. Talvez seja necessário renascer a Princesa Isabel, para num ‘’ato heróico’’ ela possa fortalecer, revigorar e fazer valer a “canetada” dada em 1888. Isso pode ser uma grande utopia. Porém a esperança dá força para que o trabalho escravo acabe. O pior será se fortalecido só continuar as enormes dívidas dos trabalhadores na caderneta do escravocrata e a dívida social com esses trabalhadores.

A conclusão a chegar é única: o trabalho escravo não foi extinto há 119 anos, pois ainda existem muitas pessoas vítimas da escravidão moderna, que obriga trabalhadores a realizarem suas tarefas em condições desumanas, sem dignidade e liberdade. Ainda há nesse país resíduos de práticas desumanas que adquiriram uma camuflagem, que transforma pais de família em animais de carga. Quanto às famílias, esposas, mães e filhos vivem o drama de uma espera que, às vezes, nunca acaba.

Nunca haverá um país independente enquanto seus cidadãos não alcançarem também a independência. É necessário criar oportunidades para todos e não apenas para os poucos que já são donos de posses. Até quando se viverá com esse contexto que torna o trabalho fonte de castigos, que torna o Maranhão campeão em exportação de mão-de-obra escrava e que é a razão de centenas de mortes?

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Categoria Texto II – 2007

Trabalho infantil: Um combate em que os fracos podem participar, desde que tenham coragem e necessidade

Raíssa Padilha – Penalva

Voto, escola pública, mulheres no mercado de trabalho, Lei Áurea, aposentadoria. Essas foram algumas das “conquistas” do povo brasileiro ao longo da história. Entretanto, do outro lado da moeda se encontram os desempregados, analfabetos, os excluídos socialmente, a exploração da mão-de-obra infantil.

Muitos podem ser os motivos para que uma criança exerça um trabalho, dentre eles a necessidade e/ou a obrigação. Algumas ajudam seus pais nas roças e paralelamente a isto estudam, só que esta rotina prejudica em muito o desenvolvimento físico-mental destas crianças. Talvez seja por isso que o Maranhão é o estado do nordeste com maior índice de crianças e jovens na faixa dos 7 aos 14 anos fora da escola. O índice é de 4,9%. Em todo o Brasil, só é menor que o estado do Acre, segundo dados da revista maranhense Badauê (www.badaueonline.com.br). Esta situação ainda se complica mais, devido a precariedade das estruturas escolares, falta de merenda e de qualificação de professores.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – lei que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente – “é proibido qualquer trabalho a menores de catorze anos de idade, salvo a condição de aprendiz”. Porém, o 3° Relatório Nacional sobre Direitos Humanos da Universidade de São Paulo (USP), lançado em 2007, revela que 151.227 novos casos de trabalho infantil foram detectados de 2004 para 2005.

Mas afinal de contas quem é responsável por esta situação? Quem tem que combater o trabalho infantil? Começou quando? E as leis, será que realmente estão sendo cumpridas?

As respostas a estas indagações são muitas, contudo a solução para este problema precisa ser urgente. A quem cabe esta responsabilidade? Poderia até dizer que a sensibilização da população brasileira quanto à importância deste combate é uma opção, mas a interrogação persiste. É como se fosse uma guerra, no qual temos que enviar nossos soldados preparados para enfrentar qualquer ação que venha prejudicar a “força nacional”. Esses soldados deverão estar armados com todo poder verbal possível, pois não é o diálogo a maior arma que possuímos para toda e qualquer crise?! Vamos fazer uso educativo do nosso papel de cidadãos, o trabalho infantil “não é uma herança que temos que deixar para as próximas gerações”.

É considerado trabalho infantil todo e qualquer trabalho em que há exploração da mão-de-obra com idade imprópria. Dentre os mais atingidos estão as meninas que são alvo da exploração doméstica e também sexual. As condições de trabalho são mais do que impróprias com pouca ou nenhuma remuneração, na maioria das vezes recebem roupas usadas e alimentação.

Existe ainda a figura dos intermediários que buscam as crianças nas cidades do interior do estado com a promessa de que irão fazer companhia às senhoras das casas onde morarem ou cuidar de crianças e freqüentar escola, o que acontece durante a noite, o que se mostra um dos motivos do pouco rendimento escolar ou consequentemente evasão.

Fato de grande preocupação é como estas meninas passam a conhecer a vida sexual, muitas vezes são as primeiras experiências dos filhos dos patrões. É relevante dizer que os meninos também sofrem, são destinados a atividades mais braçais. O elo entre ambos, é a exploração irracional do trabalho.

Vários programas ou organizações foram criados com o objetivo de excluir ou melhorar a realidade brasileira, como a Fundação ABRINQ, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – Peti, Bolsa Família, Agente Jovem, o que pode até afastar algumas crianças de carvoarias, indústrias, canaviais, ruas, roças, porém, agora o cenário vem sendo o interior de algumas residências familiares onde há a exploração mascarada da mão-de-obra com apoio de familiares para complementar o orçamento e algumas vezes até para ter onde morar.

Entretanto assim como a estratégia, muitas outras surgem para tentar mascarar a realidade. A sociedade precisa ser mobilizada, o ECA ser colocado em pratica e não engavetado, assim como algumas leis federais, estaduais e municipais, que depois de discutidas são esquecidas.

Este é um desafio em que a população deve ser principal protagonista. Algumas medidas como a divulgação em maior escala pelos meios de comunicação em geral, apoio por parte dos familiares e organizações não-governamentais tentando combater estas atitudes são necessárias, afinal de contas, este é um problema coletivo. Todos nós contribuímos para este quadro quando não denunciamos aquela vizinha com uma criança que realiza trabalhos de adulto, quando as vemos vendendo balas no sinal ou se prostituindo.

Torna-se cada vez mais claro que todos querem que esta realidade seja mudada, porém quem arriscaria a vida para que as leis fossem cumpridas? Se tivéssemos hoje a mesma coragem que a população brasileira teve quando lutou pelo voto direto ou então por melhores condições de trabalho, a garra de algumas mulheres para poder ter acesso ao mercado de trabalho, conseguiríamos extinguir a existência da escravidão infantil no Brasil.

Por que será que os brasileiros têm tanta preguiça de lutar por seus direitos? Igualdade racial, liberdade de expressão, solidariedade, erradicação da pobreza e da marginalização, redução de desigualdades sociais e regionais, prevalência dos direitos humanos, defesa da paz, repúdio ao terrorismo e ao racismo, liberdade de consciência e de crença, enfim, uma série de palavrinhas que todos sem distinção devem seguir ou não?

As crianças brasileiras são seres humanos e cidadãs, cansam de lavar roupa, cuidar de crianças, de lavrar roça e cuidar de bicho e, acima de tudo, não podem ser objetos sexuais de pessoas insanas em que a maturidade e a percepção do problema ainda não chegaram à cabeça. Só se é criança uma vez na vida, não é justo que por causa de algumas controvérsias do país sejam castigadas brutalmente sem direito a brincar, freqüentar uma escola e a uma residência que proporcione conforto e segurança.

Para que todos sejam conscientes é necessário um maior aprofundamento nos problemas sociais e maior fiscalização em relação às atrocidades que acontecem e apuração das denúncias feitas. A melhor arma é combater, antes que esse mal se torne irreversível. Ou vais ficar aí parado à espera que aconteça com você ou com alguém de sua família?

Categoria Texto I – 2007

Trabalho escravo: Do sonho à tragédia

Olinda Nova do Maranhão

No povoado de Conceição, que faz parte do município de Olinda Nova do Maranhão, morava um jovem de 26 anos que se chamava Maciano Serra Freitas. Jovem simples e trabalhador, que tinha um grande sonho: conseguir um emprego para poder comprar uma moto. Como no povoado existiam poucas oportunidades de emprego, resolveu ir em busca desse sonho em outro estado. Viajou para trabalhar em Mato Grosso do Sul, pois acreditava que sua vida iria mudar.

Passaram-se quatro meses e o jovem trabalhava incansavelmente na coleta de eucaliptos. O trabalho era duro e as condições de trabalho desumanas, mas o seu único objetivo era vencer na vida e não desistia nunca. Sempre se comunicava com seus familiares e dizia que assim que conseguisse um bom dinheiro voltaria para casa, mas o destino deu outro rumo a sua vida.

No dia 4 de agosto de 2004, quando Maciano voltava do serviço em cima da carga de eucaliptos, aconteceu um acidente. O transporte capotou e a carga de aproximadamente 1 tonelada caiu sobre o seu corpo. O jovem não resistiu e morreu ainda no local. Outros trabalhadores ficaram feridos, mas só ele veio a falecer.

A notícia chegou aos familiares através de um dos companheiros de trabalho de Maciano, que resolveu avisar aos familiares sobre a tragédia. Ficaram todos desesperados sem saber o que fazer, mas tiveram a certeza que o acidente mudaria suas vidas para sempre. O corpo chegou à casa dos familiares depois de quatro dias, foram dias difíceis para a família.

Histórias como a de Maciano fazem refletir: será que vale a pena sair de sua cidade para outro estado em busca de emprego? Quais as condições e que tipo de empregos são ofertados aos jovens? Como garantir oportunidades de emprego para que os cidadãos possam permanecer em suas cidades?

O Maranhão é o estado de onde saem mais homens e mulheres (e até mesmo crianças) para trabalhar em outros estados do país. Entre os destinos mais comuns estão São Paulo, Mato Grosso do Sul e Pará. Essa diferença de destino representa também a diversidade de atividades realizadas. Em sua maioria os trabalhadores que se deslocam para São Paulo vão trabalhar nas lavouras de cana-de-açúcar, os que têm como destino Mato Grosso do Sul trabalham na soja e a pecuária é atividade mais comum aos que migram para o Pará.

O transporte dos trabalhadores é realizado por ônibus ou em caminhões em péssimas condições, muitas vezes de forma improvisada, sem qualquer segurança.

Apesar de não existirem mais correntes e grilhões para prender o homem como na época dos escravos, são as ameaças físicas, terror psicológico, documentos apreendidos ou mesmo as grandes distâncias que separam a propriedade da cidade mais próxima que fazem com que o trabalhador permaneça “preso”, em estado de medo constante, pois não têm outra saída e não podem fugir correndo o risco de perder a própria vida.

A situação que todos se encontram é perigosa, as maiorias dos gerentes das fazendas façam ameaças para eles não darem queixa para a justiça.

Para compreender a quantidade de trabalhadores que migra em busca de trabalho é preciso entender a situação das famílias no local de origem, em geral, marcada pelo não acesso aos recursos produtivos de que dispõem o município. Outro fator é o não acesso à propriedade da terra, muitos trabalhadores recorrem ao arrendamento de terras como mecanismo de acesso aos meios de sobrevivência.

Outra vítima do trabalho escravo foi o jovem Sebastião dos Santos, de Olinda Nova do Maranhão. Ele relata que recebeu uma falsa proposta de trabalho que incluía boa alimentação, dormitório adequado, salário digno, além de trabalhar de carteira assinada. Viajou para Minas Gerais na expectativa de mudar de vida, mas nenhuma das promessas era verdade, pois a alimentação era ruim (alimentos crus) e dormia em uma cabana desprotegida, correndo o risco de ser atacado por bichos e insetos, além da falta de saneamento o que representava risco de contaminação.

“Não havia poços artesianos para garantir água potável com qualidade, muito menos sanitários para os trabalhadores. A água que usávamos era de um rio, ela servia para cozinhar, beber e tomar banho. Corria o risco de ser infectado por doenças tropicais que na época estavam sendo diagnosticadas, como a malária e febre amarela, além da alta incidência de algumas moléstias que estavam em fase de desaparecimento em outras regiões, como a tuberculose”, denuncia Sebastião. “Às vezes percebia que alguns trabalhadores quando ficavam doentes eram deixados a própria sorte pelos ‘gatos’. Os que conseguiam andar caminhavam quilômetros até chegar a um posto de saúde, outros estavam em situações tão grave que permaneciam meses em estado de enfermidade até que melhorassem, alguns não resistiam e vinham a falecer. Diante dessa situação desesperadora já não imaginava a hora de voltar para minha cidade”, completa o jovem de apenas 19 anos.

Sebastião trabalhava para poder conseguir voltar para casa, mas no final do mês sempre ficava devendo o dono da fazenda e assim nunca conseguia voltar. Ele conta que muitas vezes quando reclamava das condições ou queria deixar a fazenda capatazes armados o fazia mudar de idéia. O jovem conseguiu voltar para casa e diz que foi a pior loucura que ele já fez em toda sua vida.

Sem desistir dos seus sonhos, Sebastião sempre procura alternativas para conquistar seus objetivos no seu próprio município e acredita que pode ir muito mais além com o apoio da família e amigos. Sem precisar ir tão longe em busca de emprego, acredita que no município existem várias formas de sustentabilidade.

Sair de sua cidade de origem em busca de melhores oportunidades de emprego pode, a primeira vista, parecer a melhor ou a única alternativa para jovens e adultos que tem como sonho a melhoria de vida, porém histórias reais como a de Maciano e Sebastião são mais comuns do que se possa imaginar. Que as cidades do interior maranhense carecem de estrutura e oportunidades é um fato, mas as alternativas de migração tem se mostrado a maior porta de entrada para o trabalho análogo à escravidão. Repensar os recursos locais e a construção de políticas públicas voltadas a todas as dimensões do cidadão parece ser a alternativa mais viável e digna de manutenção do trabalhador em suas cidades em condições humanas de vida.